Defesa Médica e do Profissional da Saúde
GISELE MACHADO FIGUEIREDO BOSELLI
O bom resultado na condução de uma defesa, seja administrativa ou judicial, depende da análise dos fatos à luz da legislação aplicável, das resoluções dos conselhos profissionais, além do qualificação para compreender os documentos que envolvem a relação profissional-paciente, tais como o prontuário e o termo de consentimento livre e esclarecido.
Partindo do pressuposto de que todo procedimento em saúde envolve riscos e está sujeito a inúmeras variáveis, procuramos estudar caso a caso, considerando a literatura médica que suporte e ampare as decisões profissionais na condução da prática.
Essa abordagem nos permite analisar cuidadosamente os fatos, examinando todas as ocorrências relevantes e comparando o ato praticado aos deveres de cuidado e aos padrões definidos pela comunidade científica em situações específicas. Também é levada em consideração a condição prévia do paciente e outros fatores que podem contribuir para um resultado adverso.
Em casos complexos, a defesa pode se basear em documentos, depoimentos, testemunhos e até perícia técnica. Somente dessa forma é possível concluir sobre a existência da relação de causalidade entre o ato profissional e o dano sofrido pelo paciente, o pode refletir na responsabilidade civil do autor.
A especialização em Direito Médico e da Saúde, bem como a prática desenvolvida ao longo dos anos nos permite elaborar uma defesa estratégica que possibilite a ampla defesa do profissional (médico, odontólogo, enfermeiro), considerando todos as especificidades envolvidas neste contexto.
O sigilo e a descrição permeiam todo o trabalho desenvolvido, que deve primordialmente proteger os envolvidos em todo processo, seja de consulta, assessoria ou elaboração da defesa em todas as suas fases.